PJBA vai funcionar em regime de plantão de segunda a quinta-feira
Os serviços essenciais e as demandas com caráter de urgência continuam à disposição do jurisdicionado.
TRT5 designa plantonistas de 26 de fevereiro à 2 de março
A equipe de plantão atuará entre o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas.
TST define horário de funcionamento durante o Carnaval
O Tribunal volta a funcionar na quarta-feira, 02, das 14 às 19h.
TRF1 suspende atendimento durante o Carnaval
Expediente será retomado na quarta-feira, 02, a partir das 14h.
STJ não terá expediente no Carnaval
Prazos processuais voltam a correr no dia 2 de março
VITÓRIA DA CONQUISTA: Sede OAB não vai funcionar durante o feriado de carnaval
De acordo com comunicado da OAB-Conquista, o fechamento da sede nesses dias está em conformidade com o Decreto Municipal nª 21.708, de 9 de fevereiro de 2022, que estabeleceu o dia 28 de fevereiro como ponto facultativo e confirmou o dia 01 de março como feriado.
TEIXEIRA DE FREITAS: 1ª Vara da Fazenda Pública será sede do Juizado Especial da Comarca
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da comarca.
SIMÕES FILHO: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca.
JACOBINA: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca.
DPE-BA prorroga prazo de inscrições de seleção de estágio
São 44 vagas de estágios em 11 cidades da Bahia, sendo 30 destas na capital.
