STF suspende veto do MEC a passaporte da vacina em universidades federais
A decisão do STF confirma a exigência do comprovante da vacinação, medida que foi tomada pela Universidade Federal da Bahia e outras instituições federais de ensino.
CAMAÇARI: Juizados Especiais irão funcionar na 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública
Os Juizados vão utilizar os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionarão nos cartórios da unidade judiciária à qual esteja vinculado.
ILHÉUS: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca.
PEDRÃO: TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 90 mil por não prestar contas de convênio
O objeto do convênio, que teve a prestação de contas desaprovada, foi a construção de uma unidade básica para o Programa de Saúde da Família naquele município.
Justiça nega pedido do MPF de suspensão de licitação para concessão do Palácio Rio Branco
De acordo com a decisão, não há risco iminente à integridade histórica do Palácio ou à preservação dos seus elementos arquitetônicos e nem ilegalidade no procedimento licitatório em questão.
EUNÁPOLIS: Juizado Especial vai funcionar na 1ª Vara da Fazenda Pública
De acordo com o texto, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca.
ITABUNA: força tarefa DPU/DPE realiza 160 atendimentos às vítimas de enchentes
As principais demandas atendidas foram por saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, por situação de calamidade pública e concessão de benefícios assistenciais.
Confira o Plantão do TJBA de 22 à 28 de Fevereiro
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
