TRT5 retomará fase 3 das atividades presenciais até o dia 20 de janeiro
A suspensão do avanço para a fase 4 e o retorno para a fase 3 levou em consideração o recente aumento do número de casos de covid-19 e o grande número de internações por síndrome respiratória aguda grave em Salvador e interior do Estado.
Comissão da Câmara de Deputados aprova penas maiores para crimes de violência contra a mulher
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos. O texto também inclui no Código Penal punição específica para ameaça cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. A pena será de três meses a um ano de detenção.
Marcus Presídio é empossado como presidente do TCE/BA
Na mesma sessão foram empossados também, o vice-presidente, conselheiro Antônio Honorato, e o corregedor, conselheiro Gildásio Penedo Filho, compondo assim a Mesa Diretora.
Confira o Plantão do TJBA de 08 a 15 de Janeiro
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
