Coelba deve pagar indenização de R$ 10 mil por assédio a funcionária
Ainda foi acolhido pedido para condenar a empresa ao pagamento de horas extras baseado no direito à desconexão, uma vez que a funcionária trabalhava nos finais de semana atendendo ligações e respondendo mensagens através de aplicativos eletrônicos.
MPT funciona em regime de plantão no entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
O plantão será realizado de forma presencial apenas para as atividades incompatíveis com o trabalho remoto.
IRECÊ: advogada baiana vence Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral
Leonellea Pereira foi a vencedora na categoria produção acadêmica, com o livro “Rupturas e recomeços: percepções de mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel – BA”
