ITAPETINGA: atividades presenciais no Fórum da Comarca continuam suspensas
Neste período, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia que dispõem sobre a questão.
LAURO DE FREITAS: novo posto do Procon-BA é inaugurado em Shopping da cidade
Com funcionamento de segunda à sexta-feira das 10 às 19h, e aos sábados de 10 às 14h, o novo posto vai prestar assistência aos consumidores do município e região.
Ministério Público funciona em regime de plantão durante recesso forense
Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Poder Judiciário da Bahia funciona em regime de plantão até 07/01
Os serviços essenciais do PJBA funcionam a cargo do plantão unificado, com a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
TRE-BA entra em recesso forense e atendimento está suspenso até 6 de janeiro de 2022
Prazos processuais seguem suspensos. Retorno às atividades ocorre em 7 de janeiro de 2022
