VITÓRIA DA CONQUISTA: Justiça Federal manda prefeitura realizar drenagem na Lagoa das Flores
A magistrada tomou a decisão em ação civil pública cível impetrada pelo Ministério Público Federal e fixou multa de R$ 1.000 em caso de descumprimento.
Confira o Plantão do TJBA de 17 a 23 de Dezembro
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
Presidente do TRT5 empossa três novos juízes do trabalho
Durante a cerimônia de posse, a presidente do TRT5, a desembargadora Débora Machado, declarou que os magistrados empossados “chegam para somar”.
GUANAMBI: Justiça Federal promove mutirão e realiza 800 audiências em uma semana
As audiências aconteceram em uma semana, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, e tudo aconteceu respeitando-se as medidas sanitárias e indicações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço do Coronavírus.
CRUZ DAS ALMAS: 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública foi instalada.
A instalação da unidade faz parte das medidas adotadas no início da gestão do atual Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, com vistas a aprimorar o 1º grau de jurisdição.
