RIBEIRA DO POMBAL: ex-prefeito é multado em R$10 mil
O relator do processo determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor.
TRT5 funciona em regime de plantão no feriado de 08/12
Nesse dia, está garantido o atendimento em medidas de urgência, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.
JEQUIÉ: Defensoria ingressa com ação indenizatória contra o município por conta de uma denúncia de transfobia
Além da indenização, Defensoria já havia recomendado que o Município promova cursos de formação para servidores públicos sobre tratamento e acolhimento de travestis, mulheres e homens trans
