ARACI: ex-prefeito é punido por irregularidades em empréstimos consignados
De acordo com o denuncia, em abril, maio e julho de 2019, a prefeitura reteve indevidamente os valores descontados em folha de pagamento de seus servidores, deixando de repassá-los ao banco.
BRUMADO: Comarca realizou cinco sessões do Tribunal do Júri em novembro
Das cinco sessões, duas foram referentes à acusação de tentativa de homicídio qualificado e três com a acusação de homicídio qualificado consumado.
EUNÁPOLIS: Justiça do Trabalho suspende expediente e prazos
Os prazos que se iniciem ou terminem no período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
ITAPETINGA: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Comarca
Os prazos que vencerem entre 30 de novembro a 17 de dezembro de 2021 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil.
Confira o Plantão do TJBA de 01 a 08 de Dezembro
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
