Daniela Borges é eleita nova presidente da OAB-Bahia
Daniela e Chris Gurgel estarão a frente da OAB-Bahia pelo triênio 2022-2024.
VITÓRIA DA CONQUISTA: Luciana Silva será a primeira presidente mulher da subseção da OAB
Luciana venceu Jônatan Meirelles por 40 votos
Banco é condenado por não usar nome social de mulher transexual em cartões
A negativa da empresa persistiu mesmo depois da autora apresentar nova carteira de identidade, desta vez, com alteração do prenome.
PALMEIRAS: MP aciona empresa por impedir acesso ao mirante do Morro do Camelo
A ação descreve que a suposta empresa proprietária cercou o local com o uso de placas, correntes e cadeados, além de um fiscal no local que passou a cobrar a entrada das pessoas.
Defensoria Pública da Bahia instala Núcleo de Defesa do Consumidor
Núcleo funcionará com três defensores efetivos e diversos os coordenadores de especializadas como membros colaboradores.
TCE-BA retoma trabalho de forma 100% presencial
Nas justificativas para a adoção da medida, a Presidência do TCE-BA considerou, entre outras coisas, o abrandamento das condições epidemiológicas da Covid-19 na Bahia e também a necessidade de avançar no retorno às atividades presenciais do Tribunal.
JACOBINA: Liminar suspende processo seletivo para contratação de servidores
A decisão liminar foi movida por seis vereadores do município, que questionaram as contratações temporárias em detrimento de concurso público.
Confira o Plantão do TJBA de 23 a 30 de Novembro
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
