Confira o Plantão do TJBA de 16 à 22 de Novembro
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
PAULO AFONSO: Ordem judicial determina federalização do Hospital Nair Alves de Souza
O hospital recebe pacientes da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
MAIQUINIQUE: Prefeito e vice-prefeita são cassados pela justiça eleitoral
A juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, da 91ª Zona Eleitoral de Macarani, cassou os diplomas dos candidatos eleitos durante o processo eleitoral de 2020 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos e os multou em R$ 10.000,00.
Portador de HIV tem direito ao Programa Passe Livre, decide TRF1
A relatora do caso considerou que o homem que o homem possui deficiência, porque ele é portador de patologias decorrentes do HIV.
VALENÇA: DPU para Todos oferece assistência jurídica gratuita à população
As ações itinerantes do projeto DPU para Todos buscam atender a população mais distante a partir de missões e capacitações em municípios do interior do país.
Norma altera diretrizes para a transferência de pessoas presas
As alterações entram em vigor em 180 dias, a contar da data de 28 de outubro, quando ocorreu a publicação da nova resolução.
IPIAÚ: Ação da Defensoria garante medicamento importado para criança que sofria 50 crises de epilepsia ao dia
Governo da Bahia tem 30 dias para passar a providenciar a oferta contínua do remédio a base de canabidiol, medicamento custa cerca de R$ 3 mil por mês.
