TRT5 funciona em regime de plantão no final de semana e no feriado da República
Os prazos processuais estarão suspensos, sendo garantido o atendimento em medidas de urgência, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.
AMARGOSA: prazos processuais e atividades presenciais na Comarca estão suspensos
Os prazos que vencerem durante o período de suspensão ficarão prorrogados para o primeiro dia útil.
ITAJUÍPE: Comarca entrega prestação pecuniária para entidades sociais
As instituições contempladas na seleção de distribuição foram a Associação dos Protetores dos Animais de Itajuípe/BA e o Centro Espírita a Caminho da Luz.
GUANAMBI: 2ª vara cível realiza mutirão do seguro DPVAT
Conforme informações da Vara, a iniciativa contabiliza 143 ações envolvendo seguros e mais 21 outras correspondentes a processos de reintegração de posse, alimentos, despejo, divórcio e usucapião, num total de 164 audiências somente durante esta semana.
BRUMADO: Ministério Público recomenda suspensão de decreto que desobriga o uso de máscaras
O decreto do Município de Brumado só prevê uso de máscaras em instituições de ensino, para as pessoas com sintomas gripais ou que estejam infectadas pelo coronavírus.
VITÓRIA DA CONQUISTA: Defensoria realiza primeiro Casamento LGBTQIA+ Coletivo
Com o tema “Pelo direito de amar”, o projeto implantado pela Defensoria promove a oficialização de uniões homoafetivas desde 2019.
