Câmara dos Deputados lança concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha
O concurso é promovido pelas Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado, em parceria com a bancada feminina e com o apoio do Banco Mundial.
CNJ disponibiliza ferramenta para consulta unificada de processos criminais
Denominada “Consulta Criminal Nacional”, a solução não tem a finalidade de funcionar como certidão oficial de antecedentes criminais, servindo unicamente como ferramenta de consulta auxiliar do Poder Judiciário.
TST passa a exigir comprovante de vacinação para ingresso e circulação
A exigência leva em conta, entre outros aspectos, o estágio atual de vacinação da população do Distrito Federal e o poder-dever da administração pública de proteger a saúde e a integridade física de servidores, colaboradores e usuários de seus serviços.
LAURO DE FREITAS: Prefeita é multada por irregularidades em licitação
O processo tinha por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de sistema para abastecimento dos veículos da prefeitura.
Nova Administração toma posse no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região
A nova administração será composta pelos desembargadores Débora Maria Lima Machado, presidente; Alcino Barbosa de Felizola Soares, vice-presidente; Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional; e Léa Reis Nunes, vice-corregedora.
Confira o Plantão do TJBA de 08 à 15 de Novembro
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
