VALENÇA: TJBA suspende expediente forense e a fluência dos prazos processuais
De acordo com a publicação, “os prazos que vencerem no dia 09 de novembro do corrente ano ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil”.
Delegacia Virtual da Polícia Civil registra mais de cinco mil ocorrências em 15 dias de funcionamento
Maus tratos a animais e perturbação do sossego alheio estão entre as novas opções de registros.
CNJ apresenta pesquisas sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres magistradas
O evento contou com a participação da juíza Maria Cândida Almeida, do Tribunal Regional da 1ª Região, da desembargadora Asta Gemignani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e da assessora de pesquisas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) Adriene Domingues Costa.
PAULO AFONSO: DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas
O objetivo dos encontros foi apurar possíveis violações de direitos humanos e territoriais nas aldeias.
Juízes Substitutos começam a atuar nas comarcas do interior da Bahia
Os novos magistrados foram preparados durante três meses, em aulas teóricas e práticas, durante a segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA.
