EUNÁPOLIS: PGR se manifesta contra a reintegração de posse contra indígenas Pataxó
Para Aras, a medida desrespeita a determinação do STF de paralisar nacionalmente todos os processos que questionam a demarcação de territórios indígenas, até o fim da pandemia de Covid-19 ou até o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365. O caso teve repercussão geral reconhecida e vai fixar entendimento definitivo sobre o assunto.
Presidência da República sanciona com vetos projeto de lei que cria banco de dados sobre violência contra mulher
O programa Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres foi criado para reunir, sistematizar e disponibilizar informações sobre todos os tipos de violência contra as mulheres.
FEIRA DE SANTANA: Nova unidade de cartório integrado de família é instalada na cidade
As unidades de Cartório Integrado do PJBA centralizam as atividades cartorárias das varas selecionadas. O modelo visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a adoção de uma nova divisão das tarefas; a agilidade nos trâmites judiciais; a promoção da celeridade e aumento da produtividade na prestação jurisdicional.
