Confira o Plantão do TJBA de 01 à 07 de Novembro
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
Poder Judiciário da Bahia funciona em regime de plantão durante feriados da próxima semana
Segunda-feira o feriado é por conta do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, mas transferido para o dia 1º pelo PJBA, e na terça devido ao feriado nacional de Finados.
STF decide que injúria racial se configura como racismo
O Plenário decidiu, por 8 votos a favor e 1 contra, que a injúria racial, assim como racismo, é um crime inafiançável.
