Confira o Plantão do TJBA de 16 à 23 de Outubro
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
ITABUNA: Justiça do Trabalho suspende expediente e prazos
As atividades da unidade serão retomadas na terça-feira, 19.
PILÃO ARCADO: TCM multa prefeito pela prática de nepotismo
O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, determinou a imediata exoneração dos profissionais nomeados ilegalmente.
FEIRA DE SANTANA: Justiça do Trabalho suspende expediente e prazos processuais
A suspensão se deve ao Decreto Municipal n. 12.367, de 6 de outubro de 2021, que transferiu o feriado de 24 de junho de 2021 (Dia de São João), para a próxima segunda.
CNJ abre novo curso com 11 mil vagas sobre “Marco Legal da Primeira Infância”
As aulas ocorrerão na modalidade autoinstrucional entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro através do site do CNJ.
