Leilão virtual do Detran-BA disponibiliza 491 lotes de veículos conservados e sucatas
O leilão será realizado no próximo dia 27, segunda-feira, e acontece através do site da RJ Leilões. O lotes são distribuídos entre Salvador, Feira de Santana e Jequié.
MPT processa patroa de babá que pulou de apartamento por trabalho análogo à escravidão
Na ação, o Ministério Público do Trabalho pede a condenação de Melina ao cumprimento da lei sob pena de multas e a pagar indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$300 mil.
INSS é obrigado a indenizar segurados que demoraram a receber a aposentadoria
Segundo entendimento recente do TRF1 e do TRF1, o beneficiário tem direito a dano moral em caso de atraso.
Participação de pretos e pardos na magistratura baiana cresce e passa de 42%
O estudo “Negros e Negras no Poder Judiciário”, realizado a partir dos registros de pessoal dos tribunais, mostra que há um crescimento da participação em vários estados do país, sobretudo nas duas últimas décadas.
Comissão da Câmara aprova texto que acelera proteção às vítimas de violência doméstica
Texto garante aos delegados possibilidade de impor medidas cautelares contra os acusados pelo crime e garante mais rapidez no processo.
Abertas as inscrições para o curso “Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal”
Com carga horária de 25h, tem como público-alvo servidores dos Gabinetes de Desembargadores, das Secretarias de Câmaras e Seções e das unidades judiciárias.
ITAPETINGA: Servidora municipal com filho com deficiência consegue redução de jornada
A trabalhadora foi admitida pela Prefeitura em junho de 2009 para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, trabalha 40 horas semanais e acompanha o seu filho em tratamento multidisciplinar e neuropediátrico.
