Uesb oferece 23 vagas para o curso de Direito em Processo Seletivo
A seleção será realizada observando a análise das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou do Ensino Médio.
ITABUNA: Projeto oferece aulas de Informática para internos do Conjunto Penal
A ação faz parte do projeto Informática Livre, que também oferece aulas de educação em direitos e é uma iniciativa da 4ª Regional da Defensoria Pública.
RIACHÃO DO JACUÍPE: Ministério Público acusa ex-prefeito por improbidade
A ação pede que José Ramiro Ferreira Filho seja condenado ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.
Conciliações em 2021 já são mais que o dobro das realizadas no mesmo semestre de 2020, aponta CNJ
Os números foram apresentados na 2ª Reunião Preparatória do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no último dia 24/08
BARRA DO CHOÇA: Ex-prefeito é punido pelo pagamento irregular de diárias
O TCM determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14.500,00, com recursos pessoais, referente à quantia paga indevidamente. O gestor também foi multado em R$3 mil.
Webinário detalha revolução tecnológica no Judiciário
O evento terá transmissão no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube e é voltado à magistratura e equipes da Justiça e operadores e operadoras do Direito.
ITAMBÉ: Justiça condena prefeitura a pagar 13ª salário de 2020
O Juiz da Vara do Trabalho de Itapetinga, Antônio Souza Lemos Júnior, condenou o município a pagar os servidores no prazo de 16 dias, a contar da publicação da sentença, em 10 de setembro de 2021.
