Justiça adotará protocolo de perícia para casos suspeitos de tortura
A nova medida, conhecida como “Protocolo de Quesitos”, define critérios para o laudo de exame de corpo e delito nos processos suspeitos de tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante.
CAMAÇARI: Defensoria garante que adolescente tenha o direito ao passe livre para tratamento de HIV
A criança já era beneficiária do passe livre, mas teve o benefício indeferido em sua segunda renovação.
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região retoma hoje, 06/09, atividades presenciais
As sessões presenciais serão realizadas nos horários das 8 às 12 horas ou das 13 às 17 horas, de forma a permitir intervalos de desinfecção do espaço. A retomada as sessões presenciais faz parte da Fase Intermediária 2
FEIRA DE SANTANA: PJBA realiza primeiro mutirão de audiências de conciliação telepresenciais
O projeto piloto tem como objetivo realizar mais de 7 mil audiências de conciliação das quatro Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca.
Homem vítima do “golpe do WhatsApp” consegue bloqueio de linha telefônica
A vítima, Henrique Abreu de Andrade Rocha, que é advogado, realizou o trabalho de defensor da sua própria causa e recorreu em segunda instância, para conseguir ser atendido pela justiça.
FIRMINO ALVES: Eleição suplementar será em 03 de outubro, define TRE
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) registrou a candidatura de Fabiano de Jesus Sampaio, para a vaga de prefeito, e Isaac Barreto, para vice-prefeito. A outra chapa tem Samuel Pereira, do Partido Social Democrático (PSD), como prefeito, e Jackson Santos, na vaga de vice-prefeito.
