TJBA funciona em regime de plantão no feriado de independência
O expediente da Primeira e Segunda Instância e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça será retomado na quarta-feira (8), às 8h.
TRE-BA suspende expediente nos dias 6 e 7 de setembro
Serviços online estão mantidos e podem ser acessados por meio do site do Eleitoral. Expediente será retomado na quarta-feira (8/9)
TRT5 funciona em plantão no final de semana e feriado da Independência, e normalmente na segunda
No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção.
JEREMOABO: TCM multa prefeito por irregularidade em licitação
Os editais do processo licitatório envolviam recursos da ordem de R$991.874,98 e R$320.372,79.
Escola Superior de Advocacia abre inscrições para pós-graduação em Advocacia Cível
O projeto pretende amenizar as dificuldades quanto à atualização de parte dos profissionais da advocacia, principalmente em função da falta de recursos financeiros.
WANDERLEY: MPF e município firmam acordos para melhoria no transporte escolar
Com os documentos, a cidade se compromete a promover o planejamento e a regularização das licitações de transporte escolar para o ano letivo de 2021 e anos seguintes.
Defensoria Pública da União abre processo seletivo para servidores públicos federais
São 12 vagas no total, além da formação de cadastro de reserva. O objetivo é recompor a força de trabalho da instituição.
BRUMADO: Central de Mandados da Comarca já está funcionando
Dentre as atribuições da Central está o recebimento, a distribuição igualitária mediante carga aos oficiais de justiça, o cumprimento e a respectiva devolução dos mandados emitidos pelos cartórios, observando os prazos especificados.
