Confira o Plantão do TJBA de 01 à 08 de Setembro
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
IBICOARA: Ex-prefeitos são punidos por irregularidades com precatórios do FUNDEF
Os ex-gestores do município Haroldo Aguiar e Arnaldo Silva Pires foram punidos e terão que pagar uma multa no valor de R$ 5 mil por contratação de empresas de forma irregular.
IPIAÚ: Nova sede da Defensoria Pública será inaugurada nesta quinta-feira, 02
A cerimônia acontecerá a partir das 9h e não será aberta ao público externo, mas haverá uma transmissão ao vivo do local da inauguração através do instagram da Defensoria Pública (@DefensoriaBahia).
Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera o dever de indenizar, diz STJ
De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, as comunicações via WhatsApp estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas.
SAPEAÇU: Presidente da Câmara de Vereadores é multado pelo TCM
De acordo com o termo de ocorrência, a Câmara de Sapeaçu contratou, mediante pregão presencial, uma empresa para o fornecimento de mão de obra para diversos cargos previstos em lei municipal, em detrimento à realização do devido concurso público.
Câmara dos Deputados aprova projeto de distribuição gratuita de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda
De acordo com o projeto aprovado, por meio do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual serão beneficiadas principalmente as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública.
LAURO DE FREITAS: MPT abre inquérito para apurar acidente fatal em uma obra da Embasa
O caso está sendo investigado pela 27ª Delegacia da Polícia Civil, de Itinga. Um laudo será feito pelo Departamento de Polícia Técnica. A Superintendência Regional do Trabalho da Bahia também foi acionada para realizar estudo que determine as causas do acidente e eventuais descumprimentos de normas de saúde e segurança do trabalho.
