VITÓRIA DA CONQUISTA: Câmara Municipal realiza evento em homenagem ao dia do advogado
A reunião será aberta à profissionais e estudantes de direito
TRT da Bahia funciona em regime de plantão nesta quarta-feira
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na Bahia vai funcionar em regime de plantão nesta quarta-feira, 11. Estão suspensos os prazos nos processos físicos e eletrônicos, sendo garantido o atendimento em medidas de urgência como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.
Tribunais superiores não terão expediente nesta quarta-feira
O feriado está previsto na Lei 5.010/1966 em comemoração ao dia do advogado e a implantação de cursos de direito no Brasil
Aluna em quarentena por caso de Covid na família pode realizar matrícula em curso de Medicina fora do prazo, decide TRF1
Em seu voto, o relator do processo afirmou que por conta da doença e do isolamento obrigatório, deve a instituição de ensino possibilitar a realização da matrícula fora do prazo previsto no calendário acadêmico.
Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE torna-se permanente
O programa existe desde 2019 e procura combater a desinformação por meio da apuração de notícias falsas e checagem de fatos.
PIRITIBA: Atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos no fórum da comarca
O Decreto Judiciário nº 511 publicado no Diário da Justiça Eletrônico suspendeu até o dia 28 de agosto os prazos processuais e as atividades presenciais no fórum da Comarca de Pirituba, região Centro-Norte da Bahia.
