Confira o Plantão do TJBA de 09 à 16 de Agosto
Foto: Reprodução/TJBA O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, […]
Candidatos não eleitos e partidos políticos devem prestar contas até o dia 17 de setembro
A ausência de prestação de contas pode implicar em crime de desobediência, exclusão da divisão de recursos do fundo partidário e não obtenção de certidão de quitação eleitoral.
VITÓRIA DA CONQUISTA: Agendamento do Consultório Odontológico da OAB está sendo feita por WhatsApp
Os atendimentos estão sendo realizados por uma equipe composta por três odontologistas e uma auxiliar de saúde bucal.
TRE-BA retoma atendimento nos postos SAC de forma gradativa
O Serviço já foi retomado em Salvador, Lauro de Freitas, Guanambi, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
