Governo sanciona lei que inclui violência psicológica no Código Penal
O projeto de lei aprovado prevê pena de seis meses a dois anos de reclusão, que podem aumentar para um ano a quatro anos, caso haja lesão corporal.
BARREIRAS: Vara do Trabalho suspende expediente e prazos
O expediente forense e os prazos processuais serão suspensos na Vara do Trabalho de Barreiras, no Oeste da Bahia, no dia 11 de outubro de 2021, conforme ato do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, divulgado no Diário da Justiça da quarta-feira, 28…
JACOBINA: 167ª e 46ª Zonas Eleitorais funcionam em endereço temporário
A 167ª e a 46ª Zonas Eleitorais de Jacobina, região centro norte da Bahia, mudaram temporariamente de local devido a reforma do Fórum Eleitoral da cidade…
OAB-BA realiza Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2021
Evento acontece entre os dias 4 e 6 de agosto e terá o Ex-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, como palestrante na abertura da Conferência
Confira o Plantão do TJBA de 01 à 08 de Agosto
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense…
