Nova portaria estabelece escala de plantão judicial do TRF1 para o 2º semestre
O documento foi publicado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1 ª Região
Revista do TST recebe artigos para a sua próxima edição
Serão aceitos textos inéditos, originais e que tratem de temas relacionados ao Direito do Trabalho.
Tribunal do Júri retoma sessões presenciais a partir do dia 02 de agosto
Para o retorno serão obrigatórias medidas de segurança contra a Covid-19
Defensoria Pública do Estado lança nova edição de cartilha sobre abordagens policiais
O documento tem como destaque as questões raciais e foi revisado e atualizado em parceria com a PM
Confira o Plantão do TJBA de 24 à 31 de julho
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência…
