VITÓRIA DA CONQUISTA: Projeto de extensão da UESB promove curso de oratória para alunos de direito
Alunos de cursos de direito de todas as faculdades poderão participar do evento.
REMANSO: Homem com deficiência intelectual é libertado após cinco anos sem julgamento
A liberdade foi conseguida por meio de um Habeas Corpus, impetrado pela Defensoria Pública do Estado.
Defensoria Pública da União receberá trabalhos para Revista DPU até o dia 1° de Setembro
Serão selecionados trabalhos com a temática “Acesso à Justiça e Litígios Coletivos de Posse”.
IRECÊ: Projeto de lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha à cargos públicos é sancionado
A lei ainda prevê que condenados por crimes contra crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, também estão proibidos de assumirem cargos públicos municipais.
Receita Federal abre consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021
Segundo o MP, a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais.
CANUDOS: Ministério Público recomenda suspensão da instalação de parque eólico
Segundo o MP, a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais.
OAB promove roda de conversa com a escritora Conceição Evaristo
Autora é mestre em Literatura Brasileira e doutora em Literatura Comparada.
