VITÓRIA DA CONQUISTA: TJBA rejeita pedido da APLB Sindicato para suspender retorno das aulas presenciais
Nesta quarta-feira, 14, a juíza Solange Maria de Almeida Neves, do Tribunal de Justiça da Bahia, indeferiu a ação civil pública ajuizada pela APLB Sindicato Delegacia de Vitória da Conquista, que visava a suspensão do Decreto Municipal 21.192 que autoriza o retorno às aulas semipresenciais em Vitória da Conquista…
ARACATU: Secretaria de Direitos Humanos realiza atendimento de 64 vítimas encontradas em situação de trabalho escravo
64 trabalhadores baianos foram resgatados de uma fazenda de colheita de café, na cidade de Pedregulho – SP, em situações análogas à escravidão. Destes 64, 12 são crianças e adolescentes. As vítimas foram resgatadas e trazidas para o município de origem, Aracatu, região sudoeste do estado…
Procuradoria Estadual abre inscrição para estágios de pós-graduação na área do Direito e de Gestão
Até o próximo domingo, 18, a Procuradoria Geral do Estado estará recebendo inscrições para a seleção do Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-graduação em Direito e Gestão Pública, com foco em Gestão Jurídica. As inscrições estão sendo realizadas gratuitamente no site do Instituto Euvaldo Lodi.
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Transexuais e travestis podem solicitar o uso do nome social no título de eleitor
A alteração do nome no documento de identificação do eleitorado tornou-se realidade no Brasil em 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria Conjunta nº 1, que permite a inscrição do nome social no cadastro eleitoral. O direito de transexuais e travestis para mudar o nome no título está prevista na Resolução-TSE 23.562/2018…
SALVADOR: Alfândega da Receita Federal leiloa aeronave
A partir desta quarta-feira (14), a Alfândega da Receita Federal da capital baiana vai leiloar uma aeronave Gulfstream G-IV, fabricada em 1989, com motores Rolls Royce TAY 611-8. Segundo o órgão, podem participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas e os interessados devem apresentar seus lances iniciais até as 18h. O lance mínimo para a aeronave é de R$7,5 milhões.
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VITÓRIA DA CONQUISTA: Prefeitura assina acordo de cooperação no TJ-BA para implementação de Complexo de Escuta Protegida
A Prefeitura de Vitória da Conquista assinou ontem, terça-feira, 13, no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do Complexo de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência…
